Praia Grande quer parceria com Estado para execução de projetos habitacionais
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Cidade quer construir moradias populares que atendam demanda interna
O Coordenador do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, Fernando Chucre, esteve em Praia Grande na terça-feira (13), em visita ao secretário municipal de Habitação, Alexander Ramos. O encontro teve como objetivo discutir ações futuras voltadas para aquisição de áreas e construção de moradias populares, onde o Estado poderá a vir ser parceiro.
“Temos projetos já em fase de estudos e apresentei ao Fernando e ao Rachid (Luiz Carlos Rachid, gerente do Núcleo Regional da CDHU, que coordenou e acompanhou o encontro entre o representante do Estado e do Município). O maior problema do litoral, em geral, são as áreas disponíveis e a especulação imobiliária, que muitas vezes, pelo alto custo do terreno, inviabiliza a obra. Praia Grande tem áreas boas e disponíveis, mas o custo da aquisição destas, somado ao das obras, é alto. Por isso a necessidade de parceiros e tenho certeza que o governo estadual está sensível a isto e auxiliará Praia Grande”, disse Ramos.
“Nosso encontro vem complementar o realizado entre o secretário de Habitação, Silvio Torres e o prefeito Alberto Mourão (17/05). O governo estadual tem programas interessantes para Praia Grande. Além da CDHU, há programas criados pelo governador Alckmin por meio da Casa Paulista. Hoje conhecemos e discutimos informalmente projetos que a Administração Municipal planeja realizar. Para auxiliar a Cidade uma equipe técnica estadual irá reunir-se (em data a ser marcada) com a municipal, a fim de trocarem informações e equacionarem os projetos, de forma que atendam aos quesitos exigidos e o processo de aprovação seja mais rápido. Praia Grande pode contar com o governo do Estado”, explicou Chucre.
O Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar busca executar um conjunto de ações e intervenções, das Secretarias da Habitação e do Meio Ambiente-SMA do Estado de São Paulo, para proteção e recuperação ambiental da Serra do Mar.
As estimativas são de que 5.000 famílias devam ser removidas e de consolidação da ocupação de outras 2.500 famílias nas áreas onde é possível a urbanização.
No Município de Cubatão, onde o problema de pressão sobre as áreas do Parque Estadual da Serra do Mar é mais grave, com a presença de 9 núcleos de ocupação irregular, que se localizam dentro da área do Parque, o Programa realizará dois grupos de ações, por intermédio da SH/CDHU: Remoção, reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental, além de intervenções habitacionais e urbanização no Município de Cubatão, que se estenderão a mais dois complexos de ocupações irregulares, conhecidos como Vila Esperança e Vila dos Pescadores, que se estendem por regiões de mangues; em outros municípios, nos setores norte e sul do Parque Estadual da Serra do Mar.
A Casa Paulista - Agência Paulista de Habitação Social, viabiliza a operação dos fundos habitacionais Instalados; o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS) e o Fundo Garantidor Habitacional (FGH). São ações que acontecem em parceria com os governos federal (Minha Casa Minha Vida), buscando complementar os recursos que possibilitem a execução de projetos habitacionais nos municípios. |
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